Este é um artigo que propõe uma mudança de mentalidade: sair do “controle que pune” para o “controle que constrói”. Abaixo, reescrevi o conteúdo com foco na modernização e na governança colaborativa:
Além da Punição: O Tribunal de Contas como Parceiro da Gestão no Século 21
É hora de superar a visão do Tribunal de Contas apenas como um órgão repressor. Para os desafios da democracia moderna, o controle deve ser um motor de soluções, não apenas um freio burocrático.
A Constituição de 1988 deu novos poderes aos Tribunais de Contas, mas a percepção pública — e muitas vezes a prática institucional — ainda está presa ao século passado. O modelo tradicional foca na conformidade formal (verificar se o papel está certo), mas a complexidade do mundo atual exige foco no resultado público.
A Metamorfose do Controle
O Estado deixou de ser um ente soberano que apenas impõe ordens para se tornar um mediador de direitos. Se a administração mudou, o controle precisa mudar junto. O artigo defende que o Tribunal de Contas deve evoluir de fiscalizador adversarial para uma instância de articulação interinstitucional.
O que muda na prática com o “Controle Dialógico”?
Em vez de esperar o erro acontecer para aplicar uma multa, o Tribunal de Contas do século 21 atua na:
- Coprodução de Conhecimento: Uso do vasto banco de dados do tribunal para ajudar gestores a diagnosticar problemas antes da execução.
- Redução de Conflitos: Atuação em redes de governança (reunindo Judiciário, Executivo e Sociedade Civil) para pactuar soluções viáveis para políticas complexas, como Saúde e Educação.
- Eficiência Real: Menos foco no “erro de preenchimento” e mais foco em saber se a política pública entregou valor ao cidadão.
Articulação não é Ingerência
Um ponto crucial: articular não significa substituir o político na tomada de decisão. O objetivo não é que o Tribunal diga o que fazer, mas que ele ajude a construir o caminho para que o que deve ser feito aconteça com segurança jurídica e eficiência.
Exemplos como os Gabinetes de Articulação (GAEPE) na educação mostram que, quando o controle senta à mesa com o gestor e a sociedade, os entraves burocráticos diminuem e os resultados aparecem mais rápido.
Conclusão: Um Novo Paradigma
O desafio do Estado brasileiro não é falta de leis, mas a dificuldade de coordenação. O Tribunal de Contas, por sua posição estratégica e técnica, é o candidato ideal para ser o articulador dessa grande rede de governança, garantindo que o dinheiro público não seja apenas “bem gasto” no papel, mas que transforme a vida das pessoas.